Thiago Flores propõe baixar impostos de alimentos saudáveis e agricultura familiar 

Projeto de Lei do deputado reduz alíquota do IPI para produtos nutritivos e aumenta tributação de alimentos com excesso de açúcar e gordura trans.

O Deputado Federal Thiago Flores (União Brasil) protocolou nesta semana o Projeto de Lei Nº1963/2026 que estabelece critérios de extrafiscalidade tributária para as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) incidentes sobre produtos alimentícios.

O objetivo visa desincentivar o consumo de gorduras hidrogenadas e açúcares em excesso, fomentar a produção de alimentos saudáveis, os derivados da agricultura familiar, e o desenvolvimento sustentável da cadeia do cacau.

A proposta estabelece critérios de extrafiscalidade no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), reduzindo em 50% o imposto para alimentos saudáveis, derivados da agricultura familiar e chocolates com alto teor de cacau puro.

A medida foca no combate ao crescimento de doenças como diabetes e obesidade, que sobrecarregam o SUS, e incentiva a produção sustentável do cacau, combatendo o uso de gorduras vegetais substitutas pela indústria.

Além do projeto de lei, o parlamentar enviou uma Indicação ao Ministério da Fazenda para que a medida seja adotada com urgência pelo Governo Federal. Para o Deputado Thiago Flores, a política tributária deve servir ao bem-estar da população.

“Não é apenas sobre arrecadar, é sobre induzir hábitos saudáveis. Queremos que o alimento que faz bem à saúde e que vem das mãos do nosso pequeno produtor rural seja mais barato no supermercado.

Ao mesmo tempo, é justo que produtos que causam doenças paguem mais, compensando os custos da saúde pública. Estamos valorizando quem produz com qualidade e protegendo as famílias rondonienses”, afirmou o deputado.

FONTE: ASCOM – Thiago Flores