Relator quer votar PEC da prisão em segunda instância este ano

15 outubro, 2020

Fábio Trad quer convencer Rodrigo Maia a votar projeto para volta das comissões da Câmara.

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) avalia que o texto em tramitação na Câmara ainda passa por um processo de “desinformação”.

O tema voltou ao centro dos debates no Congresso após o traficante André do Rap ser solto, mesmo com a condenação de magistrados de segundo grau.

Em entrevista ao GLOBO, o parlamentar vê como positiva a disposição do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em votar o assunto em plenário ainda este ano. Mas, para isso, entende que a PEC deve ser analisada ainda este mês em comissão especial.

Para que isso ocorra, a Câmara precisa aprovar um projeto de resolução para que as comissões sejam instaladas. Os colegiados estão inativos desde o início da pandemia, quando os deputados adotaram o sistema remoto de votação.

Bruno Góes

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