Randolfe consegue assinaturas para criar ‘CPI da Amazônia’ para apurar desmatamento e queimadas

Para protocolar o pedido, necessitava-se de pelo menos 27 apoios de senadores

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa, conseguiu na noite desta terça-feira as assinaturas necessárias para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia desde o início do ano até a última sexta-feira.

Para protocolar o pedido, necessitava-se de pelo menos 27 apoios de senadores. Por volta das 19h30, Randolfe informou que já havia 30 assinaturas e pediu que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lesse o requerimento para criar a comissão. Alcolumbre não respondeu. Ele pode adiar a medida como fez com a CPI do Judiciário, conhecida como “Lava Toga”, por exemplo.

Um dos objetivos da CPI é apontar se a situação está relacionada “a ações ou omissões governamentais, especialmente na disponibilização e aplicação de recursos financeiros e na utilização dos instrumentos de prevenção, controle e fiscalização dos órgãos governamentais”, com a identificação de possíveis responsáveis. E também investigar a ação que ficou conhecida como o “dia do fogo”, em Altamira (PA), no dia 10 deste mês.

A hipótese que trabalhamos é que o que está ocorrendo na Amazônia, a tragédia ambiental, foi um crime calculado, cometido por várias vertentes: desmantelamento do Ibama e do ICMBio, redução da dotação orçamentária do Ministério do Meio Ambiente e de programas de prevenção e de combate ao fogo, renúncia dos recursos do Fundo Amazônia, entre outros temas, declarou o senado

O requerimento propõe ainda que a comissão avalie o sistema e a estrutura de combate ao desmatamento e analise os “motivos e impactos da paralisação do Fundo Amazônia”, referência à suspensão dos repasses das doações pela Alemanha e Noruega, além de avaliar a pertinência da contratação de empresas privadas para realizar o trabalho de monitoramento que já é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Fonte: Gustavo Maia

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