Proposta de criação de mandato para ministro do STF fica para outubro
27 julho, 2024
A proposta fixa mandato de oito anos para os ministros. Há também uma emenda para vedar candidatura por quatro anos após o fim do mandato. Parlamentares ouviram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promessa de dar andamento à proposta que fixa mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano.
À coluna, a relatora do projeto, Tereza Cristina (PP-MS), disse que a ideia é que a discussão comece logo após as eleições, em outubro. “Essa foi a previsão dada”, confirma a senadora ao dizer que falou sobre o assunto com Pacheco pouco antes do início do recesso parlamentar.
A proposta fixa mandato de oito anos para os ministros. Há também uma emenda para vedar candidatura por quatro anos após o fim do mandato. Márcio Bittar (União-AC) avalia que a pauta serve para Pacheco angariar votos da oposição para eleger Davi Alcolumbre (União-AP) sucessor.
Favorável ao projeto, Eduardo Girão (Novo-CE) não leva muita fé no avanço do texto: “Eu não vejo esse interesse do Pacheco em fazer isso”. Marcos Rogério (PL-RO) diz que este não é um pleito só da oposição e garante que o próprio Pacheco também defende a proposta.
Por: Cláudio Humberto
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