Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher é editado pelo governo

9 maio, 2022

Com essa iniciativa o presidente Jair Bolsonaro acaba com falácias de feministas.

Foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.

Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha ’21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’.

Fonte: Agencia Brasil

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