Enfim, o Decreto de Calamidade Pública: Rondônia se fecha para enfrentar o Coronavírus

A gestão Coronel Marcos Rocha (PSL) demorou, mas agiu. Agora, evitar o contágio depende muito mais dos cidadãos do que do poder público.

A ordem em todo o Planeta Terra é: fique em casa! Para conter o contágio do Coronavírus (COVID-19/SARS-CoV-2), as recomendações do poder público estão postas à mesa; aliás, mais do que apontamentos.

Rondônia já decretou o Estado de Calamidade Pública (veja o documento ao fim do editorial), embora de maneira tardia, deixando claras as restrições promovidas ao direito de locomoção e/ou reunião.

A despeito de estar eivado de inconstitucionalidades, de acordo com especialistas em Direito Constitucional dada a situação ímpar, histórica, preocupante e sem precedentes.

As instituições que podem legalmente suscitar equívocos concernentes ao descaminho do decreto em relação à Carta Magna não deverão fazê-lo.

Isto, por uma questão de bom senso e também para não figurarem como vilãs da sociedade em tempos mórbidos de pandemia.

O governador Coronel Marcos Rocha (PSL) e o médico Fernando Máximo, secretário de Saúde em sua gestão, por outro lado, cometem erros de comunicação ao não permitirem o pareamento do discurso regional com aquele vindo das hostes presidenciais, justamente um dos pouquíssimos razoáveis, enfim, aquele que pede a retenção da histeria.

Em um momento, o tom adotado é exclamativo, de extremo alarmismo, onde o titular da Secretaria de Saúde (Sesau/RO) avoca reiteradamente intervenção transcendental no sentido tanto de conscientizar a população.

Ou mesmo para dar a entender que, por sermos abençoados pelo divino, estamos à frente da corrida pela contenção viral, e isto não é verdade.

Por Rondoniadinamica

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