Confira as Ações e os Atos Oficiais da 14° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou no dia 09 de maio de 2024, a 14° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.

Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024.

ATOS EXTRA-OFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 41/2024

AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara Delker Klemes Miranda Nobre.

ASSUNTO: “Limpeza e patrolamento das ruas, e manutenção da iluminação pública do Distrito do Canelinha”.

INDICAÇÃO Nº 42/2024

AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara Delker Klemes Miranda Nobre.

ASSUNTO: “Instalação de iluminação pública e calçadas na Estrada dos Índios”.

INDICAÇÃO Nº 43/2024

AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara Delker Klemes Miranda Nobre.

ASSUNTO: “Construção de redutor de velocidade na entrada do bairro Pioneiros”.

INDICAÇÃO Nº 44/2024

AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara Delker Klemes Miranda Nobre.

ASSUNTO: “Instalação de iluminação pública e calçadas na Rua Alvorada”.

INDICAÇÃO Nº 45/2024

AUTORIA: Vereador Zonga Joadir Schultz.

ASSUNTO: “Indica ao Poder Executivo que reestabeleça o atendimento dos caminhões pipas a fim de que possam estar voltando a realizar o serviço de molhar as ruas não pavimentadas dos Bairros da cidade, também a estrada Rei Davi que dá acesso a Comunidade do Rei Davi e as ruas principais da Comunidade”.

INDICAÇÃO Nº 46/2024

AUTORIA: Vereador Gilmar Loose.

ASSUNTO: “Indica o patrolamento das estradas na zona rural (linha KAPA 80, OITENTINHA, TRAVESSÃO 84, SANTA ROSA, LINHA ZERO, PA1, PA2, PA3 e região)”.

INDICAÇÃO Nº 47/2024

AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara Delker Klemes Miranda Nobre.

ASSUNTO: “Manutenção da iluminação pública no Loteamento Villa Flora”.

ATOS OFICIAIS:

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 14/2024 AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 

ASSUNTO: “Solicita Urgência Especial para deliberação em discussão e votação única dos Projetos de Lei nºs. 52/2024 e 53/2024”.

RESULTADO: Aprovado.

PROJETO DE LEI N° 52/2024

AUTORIA: Poder Executivo Municipal.

ASSUNTO: “Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio, No valor de R$ 287.089,65 (duzentos e oitenta e sete mil, oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em Suas ações”.

RESULTADO: Aprovado.

PROJETO DE LEI N° 53/2024

AUTORIA: Poder Executivo Municipal.

ASSUNTO: “Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio, No valor de R$ 1.484.594,59 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER”.

RESULTADO: Aprovado.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2024

AUTORIA: Vereador Antônio José Pereira Nascimento.

ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Nilton Caetano de Souza, ex- Prefeito do Município de Espigão do Oeste”.

RESULTADO: Aprovado.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2024

AUTORIA: Vereador Antônio José Pereira Nascimento.

ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Reginaldo Pereira Nascimento, ex-Prefeito do Município de Espigão do Oeste”.

RESULTADO: Aprovado.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2024

AUTORIA: Vereador Antônio José Pereira Nascimento.

ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Célio Renato da Silveira, ex- Prefeito do Município de Espigão do Oeste”.

RESULTADO: Aprovado.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2024

AUTORIA: Vereador Antônio José Pereira Nascimento.

ASSUNTO: “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Ivan Domingues Melhorança, pioneiro do município de Espigão do Oeste-RO”.

RESULTADO: Aprovado.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 05/2024

AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.

ASSUNTO: “Requer informações acerca do prazo de entrega dos imóveis do Residencial Esperança”.

RESULTADO: Aprovado.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 06/2024

AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.

ASSUNTO: “Requer informações detalhadas sobre o mapeamento atual do Rio Palmeira e seus recursos hídricos e o plano de ação do governo municipal para garantir o acesso contínuo à água potável”.

RESULTADO: Aprovado. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 07/2024

AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.

ASSUNTO: “Requer informações atualizadas sobre o cronograma e os planos para a instalação do Raio-x no município, bem como quaisquer medidas que estejam sendo tomadas para acelerar o processo”.

RESULTADO: Aprovado.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 08/2024

AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.

ASSUNTO: “Requer informações atualizadas sobre o cronograma e os planos para a reabertura do Centro Cirúrgico e a retomada das cirurgias no Hospital Municipal”.

RESULTADO: Aprovado.

Créditos: Assessoria de imprensa CMEO