Confira as Ações e os Atos Oficiais da 11° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou no dia 18 de abril de 2024, a 11° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.

Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO

2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2024.

 ATOS EXTRA-OFICIAIS:

PEDIDO DE PREVIDÊNCIA Nº 12/2024

AUTORIA: Vereador Antônio José Pereira Nascimento.

ASSUNTO: “Contratação de uma equipe de multiprofissionais para identificar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e emitir Laudo de forma completa.”

INDICAÇÃO Nº 35/2024

AUTORIA: Vereador Severino Schulz.

ASSUNTO: “Reiterar a solicitação feita por meio do pedido de indicação nº 119/2023 e demais Demandas (referente ao patrolamento das estradas Bandarra, Cachoeirinha e Garimpo).”

INDICAÇÃO Nº 36/2024

AUTORIA: Vereador Zonga Joadir Schultz.

ASSUNTO: “Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a limpeza das ruas, reabertura, instalação de manilhas, patrolamento e cascalhamento das ruas da comunidade do Rei Davi.”

ATOS OFICIAIS:

Não foram deliberadas matérias na Ordem do Dia.

PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO

PROJETO DE LEI N° 50/2024

AUTORIA: Poder Executivo Municipal.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE, DISCIPLINA CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, O PAGAMENTO DE BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 51/2024

AUTORIA: Poder Executivo Municipal.

EMENTA: “Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, No valor de R$ 81.540,40 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, lazer e Turismo – SEMELC, em Suas ações”.

Créditos: Assessoria de imprensa CMEO