Bolsonaro quer mudar ICMS da gasolina para ajudar a reduzir preços

Pelo Twitter, presidente diz “Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê?”

O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) pelo Twitter que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para mudar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.

Segundo o presidente, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.

A última redução da Petrobras ocorreu no dia 30 de janeiro. “Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? ”, escreveu.

“Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, replica.

“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? ”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). ”

Bolsonaro informou que “encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”. Também disse que o projeto deve conter “outras medidas”, mas não deu mais detalhes.

Entenda

Atualmente, a maior parte dos estados recolhe o ICMS junto a produtores, distribuidores ou importadores com base em um preço estimado da venda ao cliente nos postos, que já leva em consideração margens de lucro em todos os elos da cadeia até a chegada aos consumidores finais.

Essa taxa é definida pelos governos estaduais e varia de estado para estado atualmente, ela vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS um dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro para abastecer o carro.

Outros impostos que incidem sobre os combustíveis, como a Cide e o PIS/Cofins, são exemplos de cobranças feitas por valor fixo, e não por uma porcentagem no litro da gasolina, por exemplo, são cobrados 10 centavos de Cide e 79 centavos de Pis/Cofins, de acordo com a Fecombustíveis, associação que reúne as redes de postos de gasolina. Ambos são impostos federais e o valor é definido por lei.

Fonte: REBECA MOTA

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