Audiência pública realizada pelo MPF buscou soluções para formação universitária de professores indígenas em Rondônia

Indígenas e agentes públicos debateram problemas e propuseram soluções para compatibilizar trabalho e estudo dos professores indígenas.

Em um auditório lotado de estudantes e professores indígenas e representantes de instituições públicas, o Ministério Público Federal (MPF) realizou audiência pública sobre a formação superior dos professores indígenas em Rondônia. A maioria dos professores indígenas tem contrato temporário com o governo estadual. Esse tipo de contrato não permite licença para capacitação e nem substituição por outro professor enquanto estudam.

Os professores indígenas pedem direito à formação superior e temem demissão ou descontos por faltas ao serviço no período em que estão fora das salas de aula para estudar. A audiência pública serviu para encaminhamento de propostas para resolver esta situação.

O evento foi realizado na quarta-feira (3), no auditório do Instituto Federal de Rondônia, em Ji-Paraná. Na cidade, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) oferece o curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2016, que tem como público prioritário os indígenas que desejam ser ou já são professores nas escolas indígenas.

O curso é o mais procurado do campus da Unir em Ji-Paraná, tem 322 alunos de vários municípios rondonienses, dos quais cerca de 100 estudantes têm vínculo de trabalho com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc).

O procurador da República Leonardo Caberlon destacou, durante a audiência pública, que o problema central é que, embora desde 2010 exista em Rondônia a Lei Complementar Estadual nº 578, sobre o magistério indígena, que prevê concurso público para professores indígenas a cada dois anos, até hoje só houve um concurso.

“A falta de professores concursados e o uso constante de contratos emergenciais/temporários têm causado prejuízos à educação escolar indígena porque afeta tanto os professores, que não podem se afastar para capacitação, quanto os alunos, que perdem qualidade na educação”, disse.

Ele também lembrou que, pela legislação, o docente em escola indígena deve ser prioritariamente professor indígena da própria etnia. A professora doutora Edineia Aparecida Isidoro, da Unir, enfatizou que há mais de 15 anos o problema é debatido, sem encontrar soluções.

O cacique Antenor Karitiana lembrou que os professores indígenas estão nas escolas graças aos movimentos indígenas. “Não queremos que o governo barre a nossa formação, mas sim que facilite a formação dos professores”, afirmou. O líder indígena Pio Cinta Larga falou que o governo estadual construiu escola na aldeia Roosevelt e que isso mudou a situação de seu povo. “Se a pessoa estuda, abre a mente. Não desistam”, disse aos estudantes presentes.

O cacique Fernando Kwazar falou que “não pode ser prejudicado nem aluno e nem professor. Se hoje é difícil, no futuro será pior. Por isso precisamos de professores formados”, enfatizou. O aluno Adriano Oroin Cabixi relatou que todos os indígenas que estão com vínculo com a Seduc ficam desestimulados. “Quando saímos da aldeia, queremos garantia. Nós nos sentimos tímidos de frequentar o curso Intercultural”.

O cacique Rondon Cinta Larga, da aldeia central, disse que sua etnia tem sete professores que estudam no curso Intercultural. “Eu não quero que o meu parente seja igual a mim que não aprendi na escola”, citou Rondon. O professor indígena quando saí para estudar, a escola fica sem professor. Não queremos essa situação. Acho que o estado tem medo do indígena aprender para saber o seu direito”.

Por MPF/RO