27ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura – Biênio 2025/2026, da Câmara Municipal de Espigão do Oeste

ATOS EXTRAOFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 157/2025

AUTORIA: Genesio Mateus

ASSUNTO: Instalação de Iluminação Pública na Estrada Rei Davi.

INDICAÇÃO Nº 158/2025

AUTORIA: Genesio Mateus

ASSUNTO: Solicita Cascalhamentos na Rua 11 de Julho

INDICAÇÃO Nº 159/2025

AUTORIA: Genesio Mateus

ASSUNTO: Cascalhamento e melhorias nas Ruas do Bairro Vista Alegre 2

INDICAÇÃO Nº 160/2025

AUTORIA: Adriano Meireles da Paz

ASSUNTO: Indica a correção de aumento do valor do auxílio-alimentação, na forma de tíquete alimentação (CARTÃO SIM).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 49/2025

AUTORIA: Severino Schulz

ASSUNTO: Pedido de Providência para manutenção do bueiro localizado na Estrada Ponte Bonita, km 37, próximo à propriedade do Sr. João Lopes

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 50/2025

AUTORIA: Amilton Alves de Souza

ASSUNTO: Solicitação de providências urgentes para construção de ponte e a recuperação da estrada do Setor 14 de Abril, Linha do Postinho, que dá acesso à residência do Sr. Vitório Butzke, nas proximidades do sítio do Sr. Paraíba.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 51/2025

AUTORIA: Severino Schulz

ASSUNTO: Pedido de providência para manutenção da ponte do ribeirão localizada na Linha Ponte Bonita, km 40.

JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 03/2025

AUTORIA: Amilton Alves de Souza

EMENTA: Justificativa de falta na 28ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2025.

OFÍCIO N° 222/2025

AUTORIA: Amilton Alves de Souza

ASSUNTO: Solicita adequação da carga horária dos Assistentes Sociais deste Município em observância da Lei Federal nº 8.662/1993

OFÍCIO N° 17763/2025

AUTORIA: CIRETRAN

ASSUNTO: Solicita o uso do Espaço “O povo na tribuna” para tratar assuntos sobre a Semana Nacional do Trânsito

OFÍCIO N° 10/2025

AUTORIA: Associação de Moradores e Amigos pela Sustentabilidade – AMA VERDE

ASSUNTO: Solicita o uso do Espaço “O povo na tribuna” para expor sobre a função da Associação e sua contribuição no que tange as APPs (Áreas de Preservação Permanente) de nosso município.

ATOS OFICIAIS:

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 20/2025

AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento

EMENTA: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, do Projeto de Lei n° 107/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes

PROJETO DE LEI Nº 107/2025

AUTORIA: Poder Executivo

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 166.951,84 (cento e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – SEMOD, Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER

RESULTADO: Aprovado por 9 votos dos presentes

VETO Nº 01/2025

AUTORIA: Poder Executivo

EMENTA: Veto à Emenda Aditiva nº 01/2025 de autoria dos vereadores Walter Gonçalves Lara, Adriano Meireles da Paz e Kissila Kerley Ponath ao Projeto de Lei nº 94/2025 de autoria do Poder Executivo.

RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes

PROJETO DE MOÇÃO Nº 04/2025

AUTORIA: Vereador Severino Schulz

EMENTA: Aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino e a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cintia Rodrigues Waiandt Ferrari

RESULTADO: Aprovado por nominalmente unanimidade dos presentes

REQUERIMENTO Nº 17/2025

AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares

ASSUNTO: Requer realização de Audiência Pública para debate “Gestão de Operacionalização dos Serviços de Saúde Pública, Contratos e Propostas em Espigão do Oeste/RO.

RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2025

AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares

ASSUNTO: Solicita informações ao poder executivo da relação da contemplação da licença premium dos servidores municipais

RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes