24ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura – Biênio 2025/2026, da Câmara Municipal de Espigão do Oeste.

24ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura – Biênio 2025/2026, da Câmara Municipal de Espigão do Oeste.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 29/2025

AUTORIA: Walter Gonçalves Lara

ASSUNTO: Solicita a extensão e a concessão de benefício AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – CARTÃO SIM, aos profissionais participantes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, atuantes na rede básica de saúde do município.

INDICAÇÃO Nº 93/2025

AUTORIA: Pedro Candido Cesário

ASSUNTO: Solicita a substituição do bueiro no Travessão José Benício de Abreu.

INDICAÇÃO Nº 148/2025

AUTORIA: Severino Schulz

ASSUNTO: Solicita a Manutenção e conserto da ponte localizada na Linha Zé Fernandes, km 22 conhecida como Ponte do Djalma Anne.

INDICAÇÃO Nº 149/2025

AUTORIA: Adriano Meireles da Paz

ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviço de instalação de faixa elevada.

INDICAÇÃO Nº 150/2025

AUTORIA: Hermes Pereira Junior

ASSUNTO: Indica a necessidade de revitalização da ciclovia localizada na Rua Piauí

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 46/2025

AUTORIA: Walter Gonçalves Lara

ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre o funcionamento do Centro Cultural de Espigão do Oeste “Rangel da Silva Galves” (Teatro Municipal), bem como se existe projeto em andamento para sua restauração e adequação.

JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 03/2025

AUTORIA: Nadja Lagares

EMENTA: Justificativa de falta na 24ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2025.

JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 06/2025

AUTORIA: Adriano Meireles da Paz

EMENTA: Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.

JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 04/2025

AUTORIA: Kissila Kerley Ponath

EMENTA: Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.

JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 06/2025

AUTORIA: Genesio Mateus

EMENTA: Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.

JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 06/2025

AUTORIA: Walter Gonçalves Lara

EMENTA: Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.

JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 03/2025

AUTORIA: Severino Schulz

EMENTA: Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.

REQUERIMENTO N° 09/2025

AUTORIA: Walter Gonçalves Lara

ASSUNTO: Pedido de informações Laudos de Segurança do Trabalho – PPP

ATOS OFICIAIS:

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 18/2025

AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento

ASSUNTO: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, o Projeto de Lei n° 101/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

RESULTADO: Aprovado nominalmente por Unanimidade dos Presentes.

PROJETO DE LEI Nº 101/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU em suas ações

RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes

PROJETO DE LEI Nº 97/2025

AUTORIA: Vereador Severino Schulz

ASSUNTO: Denomina Travessão Valdomiro Schultz, o trecho de estrada vicinal localizado no Município de Espigão do Oeste RO

RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025

AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz

ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Senhor Weliton Pereira Campos

RESULTADO: Aprovado nominalmente por Unanimidade dos Presentes